O Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011 vai destinar R$ 13,8 milhões para o apoio a projetos em três segmentos: teatro (produção de espetáculos teatrais adultos e infanto-juvenis e festivais de teatro), audiovisual (longa-metragem e festivais de cinema) e patrimônio imaterial (difusão de manifestações culturais tradicionais). O Programa visa estimular a produção artística, a reflexão e o conhecimento sobre a cultura brasileira. Neste ano, a novidade é a inclusão de espetáculos teatrais para crianças e jovens entre as modalidades contempladas.
As inscrições foram prorrogadas até o dia 13 de abril e podem ser feitas no endereço www.eletrobras.com/editalcultural e também nos sítios das empresas do Sistema Eletrobras. Podem participar pessoas jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos - instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos; e pessoas físicas, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.
Quando for se inscrever no edital de cultura das empresas Eletrobras, o proponente deverá apresentar o comprovante de inscrição (protocolo) do seu projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ou na Ancine (por meio da Lei 8.685/93 - Lei Federal de Incentivo à Produção Audiovisual). Devido à adequação do edital ao cronograma do Ministério da Cultura, a aprovação prévia do projeto em lei federal de incentivo não será mais exigida no momento da inscrição, mas será obrigatória para a contratação.
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