Por Célio Turino
Os princípios brevemente explicitados neste capítulo são essenciais para uma gestão pública de cultura que se pretenda transformadora. A política cultural deve ser sempre pluralista, sem interferências de gosto, de conteúdo ou de estética. Tal diversidade, no entanto, não pode deixar de perceber que o produto cultural encontra níveis variados de produção, circulação e fruição. E esta diferença de níveis leva a diferentes formas de financiamento e fomento.
Parte da produção artística terá sempre espaço no mercado, muitas vezes com pouca inovação, é fato. Porém, é preciso quebrar preconceitos e reconhecer que o mercado também abre espaço para produtos de excelente qualidade, tanto em relação à forma quanto ao conteúdo. Como determinados produtos culturais já desenvolveram seus mecanismos de financiamento, devem ficar a cargo da iniciativa privada. Mas existem produtos culturais que a iniciativa privada se revela incapaz de promover, cabendo ao poder público suprir essa insuficiência, assegurando uma múltipla oferta de bens culturais.
Ao poder público cabe dar suporte, prioritariamente, a:
a) Formação cultural continuada.
b) Experimentação, pesquisa e inovação estética.
c) Expressões da cidadania e diversidade cultural.
d) Conservação e preservação do patrimônio cultural.
e) Produções artísticas que representam efetivo patrimônio cultural (consagrados solistas ou orquestras, grupos nacionais ou estrangeiros com significativa contribuição para as artes, grandes exposições etc.). Mesmo quando encontram patrocínio privado, essas produções dependem do apoio público em função de sua complexidade e custo.
Estes são critérios que difundem a cultura e a arte em sua melhor expressão e preservam o que há de mais específico nos valores culturais: a criação simbólica. Longe de representar uma imposição do Estado, uma gestão de cultura fundada em tais princípios liberta o indivíduo e amplia seu repertório cultural; não faz imposições ou estabelece regras; valoriza a arte e não a submete a fórmulas fáceis ou esquemáticas; dignifica a criação e a humanidade.
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