A criação de uma bolsa para formação e aprimoramento de artistas
volta amanhã à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e deve ser votada
até o fim da semana.
O
público-alvo da bolsa-artista, prevista em projeto de Inácio Arruda (PCdoB-CE),
são artistas em processo de formação, com idade mínima de 12 anos. De acordo
com a proposta (PLS 404/11), para se habilitar ao benefício, concedido por um
ano, o candidato deve encaminhar um plano anual de formação ou aprimoramento no
campo artístico e cultural em que atuar, contendo currículo, detalhamento das
atividades e objetivos. A relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), é favorável ao
projeto, e apresentou duas emendas, uma de redação e outra aumentando de 12
anos para 14 anos a idade mínima para habilitação à bolsa.
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