Em resposta a protestos contra a atual política cultural, governador promete anunciar ações para o setor
A confirmação vem da assessoria de imprensa do governador: próxima quarta-feira, dia 5, Cid Gomes anunciará um pacote de ações voltadas para a cultura no Estado.
Entre elas, garantiu a assessoria, não está a saída do atual secretário, como chegou-se a cogitar nos bastidores. Francisco Pinheiro fica. Segundo a assessoria, os detalhes do pacote só serão repassados na ocasião pelo próprio governador.
No final do mês passado, em meio à protestos de artistas e críticas a atuação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), o ex-secretário da cultura Paulo Linhares chegou a ser confirmado para o cargo de presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceara (IACC).
A informação, no entanto, foi negada pelo próprio Paulo Linhares, que deixou no ar que um possível posicionamento sobre o assunto poderia ser dado este mês por Cid Gomes. A assessoria informou que, junto ao anúncio das ações, Cid também tocará no assunto, mas não confirmou o teor do que será dito. Se Linhares assume ou não o cargo, ainda é um mistério.
Dossiê
Já se vão mais de dois meses de mobilização, desde que um grupo de artistas montou vigília na Praça do Ferreira, dia 27 de junho, motivados pelo descontentamento com a pasta e o tratamento dado pelo Governo do Estado a mesma. Na quarta-feira passada, um grupo de representantes do Movimento Arte e Resistência (MAR), formado para centralizar os protestos, protocolou um abaixoassinado exigindo mudanças. O documento agrega 2.843 assinaturas, entre elas, de integrantes de 98 entidades e grupos de artistas atuantes em sete municípios do Ceará.
Ao abaixoassinado foi indexado um dossiê com demandas específicas para diversas linguagens. "A gente fez um documento que tem propostas claras de modificações e a gente quer um retorno. Protocolamos a petição, o dossiê e um ofício solicitando audiência e vamos aguardar e a cobrar a resposta", detalhou a bailarina Sílvia Moura, integrante do MAR. Entre os pontos mais graves apontados pelo grupo, está o sucateamento do corpo funcional da Secretaria da Cultura e o uso da pasta para articulações político-partidárias. "São muitas coisas. Tem muita mudança a ser feita. Mas, uma das coisas urgentes é o concurso público da secretaria, para admitir funcionários capacitados para cada parte técnica e uma maior autonomia para a secretaria no que diz respeito a aprovação aos projetos", pontua.
Elaborado por representantes de diversas áreas artísticas (áudio visual, artes visuais, circo, dança, música, teatro, música e patrimônio), reunidos no Fórum das Linguagens, o documento possui sete eixos temáticos e cerca de 38 propostas. "Algumas são de médio e longo prazo, e outras de curto prazo. Necessitamos de uma outra visão do governo diante da secretaria" , diz Sílvia.
O estopim do descontentamento que levou os artistas à praça foi dado após as sucessivas mudanças de secretário em junho, motivada por questões político-partidárias. No inicio do mês, Francisco Pinheiro, atual secretario, havia deixado o posto, segundo ele, atendendo um pedido do governador para se disponibilizar para as eleições municipais. O deputado estadual Antônio Carlos (PT) chegou a ser empossado para o cargo, no qual permaneceu apenas seis dias, deixando a pasta à cargo da secretária adjunta Maninha Moraes. Em julho, Pinheiro é empossado pela terceira vez.
Como em cenas de uma telenovela, entra e sai do titular da pasta, foi entremeado de polêmicas, alvo de críticas quando ao seu desempenho e denúncias de descaso com seus equipamentos culturais. Em números retirados do Portal da Transparência, em 2011 a Secult ficou em antepenúltimo lugar em volume de recursos empenhados pelo Governo, recebendo mais verba apenas que a Secretaria de Pesca e Aquicultura e Secretaria Especial da Copa 2014. Ainda assim, dos R$ 82,6 milhões disponibilizados, apenas R$44,5 foram executados. À época, o secretário justificou que o primeiro ano de sua gestão (que efetivamente só iniciou em julho, quando ele retornou uma primeira licença tirada já no segundo mês do mandato), teria sido utilizado para ajustar a casa.
Dragão do Mar
As sucessivas tormentas, espaçadas por poucos dias de calmaria, entretanto continuam. Projetos como o restauro Cine São Luiz, a construção da Pinacoteca estadual e reforma de equipamentos culturais, continuam indefinidos. A eles, somam-se problemas na realização de editais, atraso no repasse de verbas à projetos importantes como os Pontos de Cultura, e falta de resposta da secretaria às demandas apresentadas pelos artistas.
Ao engodo de polêmicas, adiciona-se ainda as indefinições com relação a um de seus principais equipamentos, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC). Em outubro do ano passado, o Dragão do Mar foi tema de caderno especial do Diário do Nordeste onde eram denunciados problemas em diversos níveis.
De lá para cá, pouca coisa mudou. Quase sem atividade de formação (apenas o curso básico de dança continua funcionando) e difusão restrita, sobre o equipamento recaem ainda denúncias e reclamações cotidianas que vão desde a insegurança e desorganização urbana de seu entorno até falta de investimentos em manutenção de sua estrutura física e programação.
Um projeto de restauro do CDMAC e integração arquitetônica de sua vizinha, a Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel, também aguarda. A obra foi anunciada em 2009 pelo então secretário, Auto Filho, por ocasião das comemorações de 10 anos do Centro Cultural (que já passou dos 13 anos). O projeto inclui, além das intervenções na biblioteca, a construção de um anfiteatro na Praça Verde do CDMAC com palco permanente, a criação de uma reserva técnica e novas salas de exposição para o Memorial da Cultura Cearense. Até o momento, a obra não começou. Uma licitação foi lançada, mas nada foi anunciado a respeito do real início das obras.
FÁBIO MARQUES
REPÓRTER
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