quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura


Na véspera da posse da senadora Marta Suplicy (PT-SP) como ministra da Cultura, o Senado aprovou nesta quarta (12), por unanimidade, a PEC (proposta de emenda constitucional) que cria o Sistema Nacional da Cultura. 

A proposta, que tinha a senadora como relatora, muda o formato para financiamentos do setor e aumenta o rol de atividades artísticas com direito a repasse de verbas do governo federal. 

O texto segue agora para promulgação e chegou ao Senado em julho, depois de ser aprovado pela Câmara, mas os senadores decidiram acelerar a sua votação para prestigiar Marta. Em tempo recorde, os senadores votaram a proposta em dois turnos --abrindo e fechando sessões sucessivamente ao longo do dia para garantir a aprovação. 

Marta disse que vai assumir o cargo com um "gol de placa", que é a aprovação da proposta. "Esse fundo permite financiamentos mais ágeis para municípios e Estados. Quem me explicou foi a [ex-ministra] Ana de Hollanda, quando me pediu para relatar", afirmou. 

A senadora nega que tenha negociado a aprovação da PEC depois de ser sondada, em agosto, para assumir o ministério. "Eu já havia feito acordo para supressão de prazos de tramitação, porque teria de abrir e fechar cinco sessões. Já havia feito. Foi antes de ser indicada." 

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que pelo "esforço" da senadora Marta em prol da PEC os líderes dos partidos decidiram incluí-la nas votações. "A Marta vai levar para o ministério uma interlocução maior com o governo e o Congresso. Como ela não é oriunda da classe da cultura, vai poder transitar em todos os grupos sem resistência", afirmou. 

Braga disse que Marta terá uma interlocução "muito mais forte" com o Congresso do que a ministra Ana de Hollanda, que deixou o cargo ontem após a presidente Dilma Rousseff indicar a senadora para substituí-la. 

RECURSOS 

A PEC determina a ampliação progressiva de recursos para o setor. O objetivo do Sistema Nacional de Cultura é integrar os governos federal, estadual e municipal, além da sociedade, no investimento na cultura nacional. O sistema também assegura a continuidade das políticas públicas na área cultural. 

A proposta, no entanto, ainda remete vários pontos para regulamentação após sanção presidencial, como a questão dos recursos progressivos. Atualmente, não há vinculação de receita para o setor. 

O Sistema Nacional de Cultura organiza a gestão de políticas públicas culturais e tem como princípios diversidade das expressões culturais, universalização do acesso aos bens e serviços culturais e fomento à produção, à difusão e à circulação da arte. 

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Um comentário:

Anônimo disse...

Finalmente! Pelo menos uma boa noticia para a cultura haja vista q a mesma estava quase para bater as portas por causa da falta de recursos.