O Ministério da Cultura (MinC) realizará Oficinas de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura em todas as regiões do país. Sob a coordenação da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), os encontros começam nesta quarta-feira, 13 de março, e seguem até o mês de julho, com previsão de capacitação de 569 gestores.
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A partir do Acordo de Cooperação Federativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor, conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais, programa de formação na área da cultura e sistemas setoriais).
(No Ceará, o encontro ocorrerá em Fortaleza, entre 22 e 24 de maio, no Hotel Ponta Mar.)
Confira a programação elaborada para cada região.
Metodologia
Cada oficina apresentará os conceitos, princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de metodologia de palestras e debates com mediação e utilização de exercícios práticos sobre planejamento de atividades para a construção dos sistemas. O material didático referente às oficinas será disponibilizado pelo MinC em apostilas e também em formato digital.
Os encontros terão duração de três dias e as atividades serão ministradas por equipe de servidores da SAI/MinC, em colaboração com as Representações Regionais do Ministério e colaboradores dos governos estaduais e municipais. As oficinas serão analisadas por consultores da Unesco.
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Até o momento, 23 estados, o Distrito Federal e 1.515 municípios assinaram o Acordo de Cooperação Federativa. Destes, cerca de 800 municípios já cumpriram todas as fases de formalização do acordo iniciando o processo de construção dos seus Sistemas de Cultura.
SNC
O SNC é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de Conselhos de Política Cultural, Conferências de Cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral.
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