Saudações,
Na reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, reafirmamos nossa disposição em receber e responder às demandas dos Pontos e da CNPC. Pela complexidade do processo e o envolvimento de diversas instâncias nem sempre as respostas caminham na velocidade que desejávamos e são tão imediatas como gostaríamos. Assim, para garantir a transparência o e fluxo contínuo de informações foram indicados cinco delegados com o propósito de conferir in loco o trabalho que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC).
Estes delegados reuniram-se com o Secretário, com o Diretor, Chefia de Gabinete e as Coordenadoras da SCC, obtiveram respostas para todas as questões solicitadas. O objetivo é que em parceria com os delegados possamos estabelecer um fluxo de informações com a CNPC e, a partir dela, com todos os Pontos de Cultura e iniciativas premiadas.
EDITAIS E BOLSAS
Em virtude das mensagens que chegaram à Ouvidoria Geral do MinC, os Editais 2010 da SCC estão sob auditoria interna. O parecer da CGU será entregue em meados de novembro e, dependendo da decisão, os editais poderão ser ajustados. Somente depois do parecer da CGU, os editais de 2010 serão liberados para seus devidos encaminhamentos.
Para que possam acompanhar o andamento dos processos, segue situação dos editais de prêmios e bolsas 2009/2010:
1. Ação Griô: elaborar novo edital, SCC reuniu com os representantes da Ação em 21/10/10.
2. Bolsa Escola Viva 2009 e Bolsa Agente Cultura Viva 2009: está dependendo da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal;
3. Prêmio Asas 2009: em processo de pagamento;
4. Tuxaua 2009: em processo de pagamento;
5. Areté 2010: processo finalizado no MinC, aguardando parecer de auditoria;
6. Cultura Digital 2010: será publicado o resultado dos recursos em 29/10;
7. Cultura e Saúde/2010: publicado no DOU em 19/10 a relação dos projetos habilitados e inabilitados, aguardamos os recursos para avaliação;
8. Economia Viva 2010: processo finalizado no MinC, aguardando parecer de auditoria.
9. Mídia Livre 2010: será publicado o resultado dos pedidos de reconsideração já avaliados. Também aguardando parecer da auditoria;
10. Pontinhos de Cultura 2010: concluído montagem de 1015 processos, publicado no DOU em 27/10, Comissão de Seleção e Avaliação se reunirá de 08 a 12/11;
11. Prêmio Asas 2010: processo finalizado no MinC, aguardando parecer de auditoria;
12. Tuxaua 2010: processo finalizado no MinC, aguardando parecer de auditoria.
É importante compreender que todos editais e bolsas são lançados com a perspectiva de recursos previstos em orçamento e a expectativa é que esteja tudo pago até dezembro, mas em função da auditoria não temos uma previsão de início do pagamento. Passamos também por um período onde buscamos o posicionamento claro do TSE quanto a oportunidade do pagamento.
Nesse momento de transição é importante que o conjunto dos Pontos esteja articulado para manter os princípios fundamentais da idéia que sustenta o Cultura Viva e que exista uma estrutura para fortalecer esse caminho como política de Estado e não só uma gestão governamental. È a partir daí que criamos condições para que aconteça de verdade a tal gestão compartilhada. Haja canais para escoar as produções. Circuitos que integrem mostras entre regiões. Redes para romper paredes. E afirmação de conteúdos além dos suportes tecnológicos com os Pontos também se afirmando em estética e linguagem. Queremos abrir discussões estruturais com profundidade porque estamos em transição e o papel dos Pontos na vida cultural brasileira é maior e estruturante nos próprios caminhos da Cultura.
Aprender com os erros. Cair, levantar. Seguir na luta.
Coloco-me na mesma disposição, mantenho o mesmo respeito que procuro honrar nesse breve período interino como um dos construtores coletivos desse Programa, junto com todos vocês, para crescermos nessa avaliação e assim avançar pelo interesse maior: o fortalecimento do Programa, especialmente neste período de transição.
GraTTo,
TT Catalão
Secretário de Cidadania Cultural
Ministério da Cultura
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